A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat 2020 (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres), informou que mais de 386 mil pedidos de restituição dos valores do seguro pagos a mais foram feitos. Segundo a empresa mais de 1,9 milhão de veículos em todo Brasil estão aptos a receber a restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o fim do exercício de 2020.
A restituição teve início na quarta-feira (15/1) e a maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais. Em seguida, vêm Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil. As menores frotas estão em Roraima, com cerca de dois mil, e Acre, com mais de três mil veículos.
O pedido para receber o valor pago a mais deve ser feito no site: restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. Para realizar a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica) do proprietário; Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
O Seguro Dpvat deve ser pago uma única vez ao ano, junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), acompanhando os calendários estaduais. Os valores para pagamento do Dpvat em 2020 são:
• Automóveis e caminhonetes particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional: R$ 5,23
• Táxis, carros de aluguel e aprendizagem: R$ 5,23
• Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 10,57
• Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 8,11
• Ciclomotores: R$ 5,67
• Motocicletas, motonetas e simulares: R$ 12,30
• Caminhões, caminhonetes tipo pick-up de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: R$ 5,78
• Reboque e semirreboque – isentos (o seguro deve ser pago pelo veículo tracionador). *Com informações da Agência Brasil
Antonio Puga é jornalista, especializado no setor automotivo
