ITV: será que vai?

Vinte anos depois de instituir a Inspeção Técnica Veicular (ITV), juntamente com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) finalmente estabeleceu a forma e as condições de implantação e operação da bendita ITV. Mas, será que agora vai?

De acordo com a resolução Contran nº 716, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro de 2017, os Detrans de cada Estado têm até dezembro de 2019 para implementar a ITV, em que todos os veículos automotores com mais de três anos de uso devem ser vistoriados a cada dois anos, sob risco de não ter o licenciamento liberado, caso não seja efetuada a inspeção.

Segundo a resolução 716, os Detrans devem apresentar ao Contran até 1º de julho de 2018 o cronograma de implementação da ITV do seu Estado. Assim, será fácil prever se a ITV sairá ou não do papel. Mas, a ITV é tema polêmico, pois tende a tirar de circulação as latas velhas dos pobres coitados que não têm condições financeiras de comprar um veículo melhor, nem mesmo realizar a devida manutenção. Em outras palavras, a ITV não é popular.

Mas é necessária. Para o Estado, cuidar da frota que circula pelas ruas é o mesmo que cuidar da saúde da população. Carro com manutenção em dia tende a ser mais seguro e se envolver em menos acidentes. Porém, quem liga para isso? Importante mesmo são festas de fim de ano e Carnaval, certo?

Fato é que os Detrans terão muito trabalho em 2018 e 2019 para organizar e operacionalizar a ITV. Terão de fazer dezenas de estudos para definir locais dos postos de inspeção, valores que serão cobrados dos motoristas (duvido que será de graça), e principalmente quais serão as empresas responsáveis pela execução das inspeções. Mas, nem tudo são pedras no caminho, pois o País já dispõe de uma rede de estabelecimentos que realizam as inspeção segurança veicular e emitem o CSV (Certificado de Segurança Veicular), obrigatório para veículos convertidos a GNV, por exemplo. Quem usa GNV como combustível deve, obrigatoriamente, passar por esta inspeção anualmente, do contrário não consegue licenciar o veículo.

Existe, portanto, um longo caminho a ser percorrido, milhares de burocracias a serem vencidas e, o mais difícil de tudo: convencer os poderes executivos de que a ITV é benéfica para a sociedade como um todo, pois com certeza farão pressão para adiar a implementação, apesar de a resolução Contran ter força de lei.

Mercado
As vendas de janeiro a novembro deste ano cresceram 9,8% em relação ao mesmo período de 2016, segundo dados da Anfavea, a associação dos fabricantes de veículo. Foram comercializados 2,03 milhões de veículos este ano, ante 1,85 milhão no ano passado.

Já na produção, o crescimento foi maior: 27,1% no período de janeiro a novembro deste ano, em relação a 2016, com produção acumulada de 2,49 milhões de unidades, ante 1,96 milhão do ano passado. Pelos números, a crise no setor passou, apesar de ainda estarem longe dos 5 milhões de unidades previstas anos atrás. Mas, voltou a crescer, o que é bom sinal.

Alexandre Akashi
Editor